quinta-feira, 24 de junho de 2021

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA ABRE ELEIÇÃO PARA VAGAS DESTINADAS À SOCIEDADE CIVIL

 

O Conselho Estadual de Cultura (CEC) abriu processo seletivo para escolha dos representantes da sociedade civil em suas cadeiras para o período 2021/2023. Os interessados em fazer parte dos Colégios Eleitorais, formados por pessoas físicas, devem se cadastrar no http://mapacultural.sc.gov.br/ de forma completa, no âmbito dos municípios do Estado de Santa Catarina. O processo eletivo será dirigido pela Fundação Catarinense de (FCC), com colaboração do CEC, sob a supervisão de uma Comissão de Organização Autônoma (COA), cuja função também será de Comissão Eleitoral (COE).

 

Acesse o regulamento completo do processo eleitoral no Diário Oficial do Estado de 10/06/2021 - páginas 59 e 60:


https://doe.sea.sc.gov.br/index.php/download/10-06-2021-n-21538/

 

 (Confira também a errata ao fim deste texto com mais informações) 

 

O processo eletivo ocorrerá de forma democrática, por meio processo inteiramente virtual em decorrência do estado de calamidade pública imperante no Estado devido à pandemia de Covid-19. Serão eleitos representantes para 10 vagas nas áreas de Artes Visuais; Audiovisual; Teatro; Cultura Popular e Diversidade; Música; Biblioteca, Arquivos e Museus; Letras; Dança; Patrimônio Cultural Material; e Patrimônio Cultural Imaterial. Para concorrer a um dos assentos da sociedade civil, os/as candidatos/candidatas precisam ter Cadastro no Mapa Cultura SC no mínimo, 10 anos de atuação comprovada por meio de portfólio documentado na área a que pretende candidatar-se; ser residente, domiciliado em Santa Catarina há no mínimo 2 anos; e não ser detentor de cargo comissionado ou função gratificada nas três esferas da administração pública e nos três poderes.

 

Quem não tiver perfil para se candidatar, deve participar do processo como eleitor. As eleições ocorrerão em dois períodos: o primeiro, nos dias 3 e 4 de julho, nas regionais das seis regiões geográficas intermediárias e imediatas de Santa Catarina; o segundo, no dia 18 de julho, quando haverá a grande eleição estadual. Cada região geográfica intermediária e imediata indicará dois candidatos para cada assento. No dia 18 de julho, dentre todos os candidatos de todas as mesorregiões para todos os assentos, o estado escolherá titular e suplente para cada setor representado.

 

O Conselho Estadual de Cultura contribui com as diretrizes das políticas culturais do Estado; acompanha a implantação do Plano Estadual de Cultura; analisa relatórios da gestão cultural e propõe diretrizes para o fomento do setor em Santa Catarina, entre outras atribuições.

 

Mais informações pelo e-mail: eleicaocec2021@fcc.sc.gov.br


 


ATENÇÃO:


Em função de haver falta de informação no que tange a manifestação de intenção e oficialização de candidatura a Conselheiro do Conselho Estadual de Cultura (CEC) na Resolução n.º 01 de 10 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 10-junho-2021, páginas 59-60, considere-se a seguinte errata.


ERRATA:


O CAPÍTULO III, DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELETIVO, em seu artigo 8.º, considere-se acrescentado os itens VI e VII conforme abaixo:

 

VI – enviar e-mail para o endereço eleicaocec2021@fcc.sc.gov.br; manifestando a intenção de candidatar-se e aguardar a resposta da COA no mesmo e-mail, que deverá responder em até 48h;

 

VII – recebida a resposta de a COA reenviar e-mail com a FICHA DE FORMALIZAÇÃO DE CANDIDATO (A) AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA (CEC), BIÊNIO 2021-2023, ASSENTOS DA SOCIEDADE CIVIL devidamente preenchida e em formato PDF juntamente com o portfólio com fulcro em comprovar o exigido no inciso IV do artigo 8.º


Fonte:


https://cultura.sc.gov.br/noticias/23007-conselho-estadual-de-cultura-abre-eleicao-para-vagas-destinadas-a-sociedade-civil

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