O Conselho Estadual de Cultura (CEC) abriu processo seletivo para escolha dos representantes da sociedade civil em suas cadeiras para o período 2021/2023. Os interessados em fazer parte dos Colégios Eleitorais, formados por pessoas físicas, devem se cadastrar no http://mapacultural.sc.gov.br/ de forma completa, no âmbito dos municípios do Estado de Santa Catarina. O processo eletivo será dirigido pela Fundação Catarinense de (FCC), com colaboração do CEC, sob a supervisão de uma Comissão de Organização Autônoma (COA), cuja função também será de Comissão Eleitoral (COE).
Acesse o regulamento completo do processo eleitoral
no Diário Oficial do Estado de 10/06/2021 - páginas 59 e 60:
https://doe.sea.sc.gov.br/index.php/download/10-06-2021-n-21538/
(Confira também a errata ao fim deste texto
com mais informações)
O processo
eletivo ocorrerá de forma democrática, por meio processo inteiramente virtual
em decorrência do estado de calamidade pública imperante no Estado devido à
pandemia de Covid-19. Serão eleitos representantes para 10 vagas nas áreas de
Artes Visuais; Audiovisual; Teatro; Cultura Popular e Diversidade; Música;
Biblioteca, Arquivos e Museus; Letras; Dança; Patrimônio Cultural Material; e
Patrimônio Cultural Imaterial. Para concorrer a um dos assentos da sociedade
civil, os/as candidatos/candidatas precisam ter Cadastro no Mapa Cultura SC no
mínimo, 10 anos de atuação comprovada por meio de portfólio documentado na área
a que pretende candidatar-se; ser residente, domiciliado em Santa Catarina há
no mínimo 2 anos; e não ser detentor de cargo comissionado ou função
gratificada nas três esferas da administração pública e nos três poderes.
Quem não tiver
perfil para se candidatar, deve participar do processo como eleitor. As
eleições ocorrerão em dois períodos: o primeiro, nos dias 3 e 4 de julho, nas
regionais das seis regiões geográficas intermediárias e imediatas de Santa
Catarina; o segundo, no dia 18 de julho, quando haverá a grande eleição
estadual. Cada região geográfica intermediária e imediata indicará dois
candidatos para cada assento. No dia 18 de julho, dentre todos os candidatos de
todas as mesorregiões para todos os assentos, o estado escolherá titular e
suplente para cada setor representado.
O Conselho
Estadual de Cultura contribui com as diretrizes das políticas culturais do
Estado; acompanha a implantação do Plano Estadual de Cultura; analisa relatórios
da gestão cultural e propõe diretrizes para o fomento do setor em Santa
Catarina, entre outras atribuições.
Mais informações pelo e-mail: eleicaocec2021@fcc.sc.gov.br
ATENÇÃO:
Em função de haver falta de informação no
que tange a manifestação de intenção e oficialização de candidatura a
Conselheiro do Conselho Estadual de Cultura (CEC) na Resolução n.º 01 de 10 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 10-junho-2021,
páginas 59-60, considere-se a seguinte errata.
ERRATA:
O CAPÍTULO III, DOS CRITÉRIOS DE
PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELETIVO, em seu artigo 8.º, considere-se acrescentado
os itens VI e VII conforme abaixo:
VI – enviar
e-mail para o endereço eleicaocec2021@fcc.sc.gov.br;
manifestando a intenção de candidatar-se e aguardar a resposta da COA no mesmo
e-mail, que deverá responder em até 48h;
VII – recebida a
resposta de a COA reenviar e-mail com a FICHA DE FORMALIZAÇÃO DE CANDIDATO (A)
AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA (CEC), BIÊNIO 2021-2023,
ASSENTOS DA SOCIEDADE CIVIL devidamente preenchida e em formato PDF juntamente
com o portfólio com fulcro em comprovar o exigido no inciso IV do artigo 8.º
Fonte:
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