domingo, 23 de junho de 2019

Como Fortalecer a Setorial de Dança em Santa Catarina?

No dia (04/06) aconteceu a última etapa do Processo Eletivo da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Cultura - CEC, elegendo 20 conselheiros (titulares e suplentes) de 10 setores artístico-culturais de 06 mesorregiões de Santa Catarina. Durante este processo a Setorial de Dança de Santa Catarina se reuniu pela primeira vez e trabalhou respondendo cinco perguntas afim de elaborar estratégias para fortalecer a setorial, segue o resultado revisado:

a)      Como ativar/fortalecer a Setorial Regional e o Colegiado Setorial?

Articulando com as demais instâncias colegiadas territoriais, municipais e setoriais do SIEC (Lei 17.449/2018), para assegurar a integração, funcionalidade e racionalidade do Sistema e a coerência das políticas públicas de cultura implementadas no âmbito do SIEC.

Analise das diretrizes do Plano Estadual de Cultura (Anexo Lei 17.449/2018), dos planos setoriais de cultura especificamente no Setor Dança e do Sistema Estadual de Financiamento da Cultura.

Trabalhar na consolidação dos sistemas setoriais já existentes por meio da primeira e segunda etapa do processo eletivo do Conselho Estadual de Cultura (realizada até o momento), e incentivar na implantação de novos sistemas específicos ligados aos gêneros específicos de dança, conforme a necessidade e articulação desta setorial.  

b)      Quais estratégias podem facilitar este processo?

1 - Ativando canais de comunicação específica em cada região (Grupo de WhatsApp, Página ou Grupo de Facebook  e Instagram), maximizando o diálogo entre os municípios que compõe as  seis Mesorregiões: Norte, Sul, Oeste, Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Serrana. Esses canais objetivam melhorar a participação das representações setoriais artísticas e culturais da sociedade civil em todas as discussões e ações que norteiam a efetivação do Plano Estadual de Cultura.

2 - Realizar pelo menos um Fórum Setorial de Dança [Regional], e um Fórum Estadual de Dança por ano, discutindo as demandas regionais e Estadual, capacitando os integrantes da setorial, deliberando proposições e encaminhando via documento ao CEC, FCC, e a Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da ALESC.

3 - Fortalecer, incentivar e apoiar as representações setoriais artísticas e culturais catarinenses, bem como a criação de novas setoriais.

4 - Criar GT/NÚCLEOS de acompanhamento do Plano Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Dança.

5 - Elaborar relatório de gestão e acompanhamento do Plano Estadual de Cultura [ligado a Setorial Dança SC] e do Plano Setorial de Dança e encaminhar ao CEC, FCC e a Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da ALESC.

6 - Propor, realizar e apoiar editais setoriais, anuais, regionais e estaduais, para fomentar a criação, produção e inovação artística, inclusive para artistas e grupos iniciantes;

7 – Criar Chamada para os artistas da dança (de diferentes gêneros/linguagens) participarem das Setoriais Regionais;

8 – Pensar na humanização da dança, refletir sobre as mostras competitivas de dança no âmbito estadual e como levar a dança paras as comunidades;

9 – Colaborar no processo de formação/capacitação entre os agentes de cultura que trabalham com dança no Estado de Santa Catarina;

10 – Criar instrumentos (Formulário) para diagnosticar/mapear/cadastrar a dança no âmbito municipal, regional e estadual;

11 – Realizar intercâmbio entre as setoriais municipais e regionais.

c)       Quais dificuldades e desafios neste processo?

Dificuldades: Fator [tempo] para organização de execução das estratégias elencadas como ações facilitadoras do item “b”.   

Desafios: Planejar, articular executar, encaminhar, registrar e compartilhar as ações facilitadoras do item “b”.   

d)      Quais as soluções viáveis e exequíveis?

Todas as ações facilitadoras do item “b” são viáveis e exequíveis em nossa avaliação.

e)      Quais os compromissos do representante desta setorial no CEC?

1 - Comprometimento com as competências do CEC, previsto na Lei 17.449/2018:

I – Contribuir com a construção de estratégias para a implantação das diretrizes da Política Estadual de Cultura aprovadas na Conferência Estadual de Cultura;

II – Acompanhar a implantação e a avaliação do Plano Estadual de Cultura;

III – analisar os relatórios de gestão do Plano Estadual de Cultura, dos planos setoriais de cultura e do Sistema Estadual de Financiamento da Cultura; e

IV – Propor diretrizes sobre a aplicação dos recursos do Sistema Estadual de Financiamento da Cultura.

2 - Colaborar com Estratégia e Ações do Plano Estadual de Cultura em relação ao Eixo [Organização, Planejamento e Gestão do Setor], que prevê o fortalecimento da democratização dos processos de seleção pública de projetos e concessão de recursos com representatividade regional e setorial.

3 - Contribuir com avaliação dos planos setoriais de cultura, Plano Estadual de Dança, articulando com as diretrizes estabelecidas no Plano Estadual de Cultura, no Plano Nacional de Cultura e nos respectivos planos nacionais setoriais de cultura.

4 - Apresentar as demandas discutidas, formatadas e deliberadas em Fóruns Regionais e Estadual de Dança em forma de documento, e encaminhar para CEC, FCC e a Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da ALESC, bem como registrar/apresentar/compartilhar esse encaminhamento e o retorno para os canais de comunicação criados pelas Setoriais de Dança.

5 – Auxiliar na criação, instalação e manutenção dos Conselhos Municipais de Política Cultural no Estado de Santa Catarina, bem como o Planos Municipais de Cultura, Fundos Municipais de Fomento à cultura e legislações pertinentes aos conselhos municipais de política cultural;

6 – Incentivar a manutenção e efetivação do programa de reuniões descentralizadas do Conselho Estadual de Cultural, visando a capacitação de conselheiros municipais, gestores e agendes de cultura de Santa Catarina.

7 - Articular com as demais instâncias colegiadas de dança e de outras linguagens artístico-culturais nas seis Mesorregiões: Norte, Sul, Oeste, Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Serrana, assegurando a integração e funcionalidade dos Sistemas Setoriais Estaduais de Cultura (Capítulo VII – Lei 17.449/2018).



Maxwell Sandeer Flor - Criciúma (Mesorregião Sul)
Titular Setor Dança - Conselho Estadual de Cultura - Gestão 2019/2021
Bianca Scliar - Florianópolis (Mesorregião Grande Florianópolis)
Suplente Setor Dança - Conselho Estadual de Cultura - Gestão 2019/2021

Sueli Dors - Lages (Mesorregião Serrana)
Jackson de Mattia - Santo Amaro da Imperatriz (Mesorregião Grande Florianópolis)
Letícia de Souza - Joinville (Mesorregião Norte)
Tadeu Gonçalves Ribeiro - Porto União (Mesorregião Norte)
Elton Gomes - Blumenau (Mesorregião Vale do Itajaí)
Marília Dias - Bombinhas (Mesorregião Vale do Itajaí)
Damiana Fernandes de Melo - Chapecó (Mesorregião Oeste)
Josiano Guilherme Peuhle - Ibicaré (Mesorregião Oeste)

sexta-feira, 7 de junho de 2019

Ata da Audiência Financiamento da Cultura

Hoje (07/06) recebemos Ata da Audiência Pública que debateu o Financiamento da Cultura no Estado de Santa Catarina, realizado no dia 16 de abril de 2019, na ALESC. 

Os encaminhamentos aprovados foram:

Criação de um novo Fundo de Cultura 
(Depois da audiência, a deputada Luciane protocolou emenda que cria um novo Fundo no Projeto de Lei da reforma administrativa. O governo acolheu a ideia da emenda e se comprometeu a enviar à Alesc até o recesso, em julho, Projeto de Lei que cria um novo Fundo, com sua devida regulamentação). 

Mais informações sobre o assunto: http://bit.ly/2Hy7Z4n

Aprovação da lei do mecenato
(O PL 81.7/2019, que concede isenção de ICMS a diversos setores da economia, inclusive à Cultura, continua tramitando na Alesc). 


Vinculação da FCC à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)
(No projeto de lei da reforma administrativa, a FCC estava vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social. A deputada Luciane protocolou emenda que alterava a vinculação para a SDE. A lei da reforma já foi aprovada e a FCC ficou vinculada diretamente ao gabinete do governador).

Lançamento do Edital Elisabete Anderle e de Cinema
(A FCC anunciou, no final de abril, que os editais serão lançados). 


Garantir as ações da cultura nas leis orçamentárias (PPA/LOA/LDO) 
(O PPA e a LOA são enviados pelo governo no segundo semestre e são votados em dezembro. Estamos atentos a essas peças orçamentárias e as discussões serão feitas no momento oportuno).

Os interessados pelo acesso da ATA deverão solicitar em nosso contato [ setorialdancasc@gmail.com ]. 

Colaboração:

Pedro P. Donadelli
Analista de Cultura - Assessoria da Deputada Luciane Carminatti


Setorial Solicita Informações a Respeito do Transferência do Instituto Bolshoi

Ontem (06/06) a Setorial Dança Santa Catarina encaminhou via e-mail ofício solicitando informações a respeito da transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) da FCC para o Instituto Escola de Teatro Bolshoi. 

Segue abaixo o texto do documento: 

Ofício 001/2019/SDSC
Senhora Ana Lúcia Coutinho - Presidente Fundação Catarinense de Cultura

Cumprimentando respeitosamente, vimos informar que chegou ao nosso conhecimento durante a reunião da Setorial Dança Santa Catarina, durante o Processo Eletivo da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Cultura – CEC, no dia 04 de junho de 2019, no Centro Integrado de Cultura – CIC, a respeito de uma transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) da FCC para o Instituto Escola de Teatro Bolshoi.

Considerando o Diário Oficial - SC - nº 21.023 Página 95 (segue em anexo), referente ao extrato de TERMO DE FOMENTO nº FCC 001/2019, Programa Transferência nº 2019007975, Proposta nº 21569, Transferência nº 2019TR000393, atendendo ao disposto na Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e Decreto nº 1.196, de 21 de Junho de 2017. Participantes: Estado de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Cultura e Instituto Escola de Teatro Bolshoi. Objeto: transferência de recursos financeiros à ENTIDADE beneficiária para manutenção de suas das atividades que tem por escopo o resgate e inclusão social de crianças e adolescentes, em sua maior parte, de baixa renda e estudantes de escolas públicas do Estado de Santa Catarina, oportunizando o primeiro emprego, a promoção do intercâmbio cultural e a democratização, promoção e difusão da cultura. Dos recursos: Repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no Valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Vigência: O presente tem vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina até 31/12/2019. Data da assinatura do termo: 23/05/2019. Signatários: Assinam Ana Lúcia Coutinho (Presidente FCC) e Valdir Steglich (Presidente Bolshoi). Vimos solicitar as seguintes informações:
1-      Encaminhamento do Edital de Chamamento Público que resultou a transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para o Instituto Escola de Teatro Bolshoi;
2-      Divulgação no site do Fundação Catarinense de Cultura do Chamamento Público que resultou o TERMO DE FOMENTO nº FCC 001/2019 com participantes: Estado de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Cultura e Instituto Escola de Teatro Bolshoi;
3-       Projeto do Instituto Escola de Teatro Bolshoi apresentado no Chamamento Público que resultou a transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

Referenciando a lei que regula o acesso de informação (Lei nº 12.527/11), pedimos respeitosamente para que encaminhe o retorno em nosso e-mail da Setorial Dança Santa Catarina [ setorialdancasc@gmail.com ], para que possamos compartilhar entre nossos pares as informações solicitadas.



quarta-feira, 5 de junho de 2019

Processo de Eleição do CEC: Nasce Setorial Dança Santa Catarina

Ontem (04/06) aconteceu a última etapa do Processo Eletivo da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Cultura - CEC, elegendo 20 conselheiros (titulares e suplentes) de 10 setores artístico-culturais de 06 mesorregiões de Santa Catarina. 

Setorial Dança Santa Catarina foi formada oficialmente, sendo composta por 10 indicados/eleitos da Etapa Regional. Segue abaixo os representantes: 

Sueli Dors - Lages (Mesorregião Serrana);
Bianca Scliar - Florianópolis (Mesorregião Grande Florianópolis);
Jackson de Mattia - Santo Amaro da Imperatriz (Mesorregião Grande Florianópolis);
Letícia de Souza - Joinville (Mesorregião Norte);
Tadeu Gonçalves Ribeiro - Porto União (Mesorregião Norte);
Maxwell Sandeer Flor - Criciúma (Mesorregião Sul);
Elton Gomes - Blumenau (Mesorregião Vale do Itajaí);
Marília Dias - Bombinhas (Mesorregião Vale do Itajaí);
Damiana Fernandes de Melo - Chapecó (Mesorregião Oeste);
Josiano Guilherme Peuhle - Ibicaré (Mesorregião Oeste);



Durante o encontro da Setorial, foram discutidos propostas e estratégias para fortalecer as Setoriais Regionais, bem como planejamento de ações da Setorial Dança Santa Catarina. 

O processo eletivo foi de comum acordo entre os pares no formato de "Eleição Fechada", e após resultado foi consensual  para Maxwell Sandeer Flor como titular, e Bianca Scliar como suplente. Depois foi realizado apresentação dos conselheiros na plenária, homologando conforme regimento de eleição. 

Colaboração:
Maxwell Sandeer Flor - Setorial Dança Santa Catarina


ABERTO PROCESSO ELETIVO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA

  A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) publicou o regulamento do Processo Eletivo da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual de C...