ABERTO PROCESSO ELETIVO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA

 A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) publicou o regulamento do Processo Eletivo da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual de Cultura para o biênio 2023-2025. As inscrições, tanto para eleitores (as) como para candidatos (as), seguem até o próximo dia 23.

Podem participar apenas pessoas físicas. Para poder votar, é necessário possuir cadastro como eleitor, ser maior de 18 anos, ser residente em Santa Catarina há mais de dois anos e ter atuação no setor cultural há, no mínimo, um ano. Quem tiver interesse, deve fazer cadastro no link http://bit.ly/Cadastro-de-Eleitores.

Já os candidatos/as devem possuir cadastro como eleitor e candidato, devem ter mais de 18 anos, devem residir em Santa Catarina há mais de cinco anos, com atuação no setor cultural há, no mínimo, 10 anos, além de possuírem conta de e-mail. Também não podem ocupar cargo comissionado em nenhuma esfera ou poder. Para fazer o cadastro, é necessário reencher o formulário https://bit.ly/Cadastro-de-Candidatura.

O processo eleitoral terá duas etapas - Mesorregional e Estadual - que serão realizadas a partir de fóruns eletrônicos.

Confira o cronograma:

a. Cadastros - 12/07/23 a 23/07/23
b. Campanha Mesorregional - 31/07/23 a 12/08/23
c. Fórum virtual Mesorregião - 12/08/23
d. Campanha Estadual - 14/08/23 a 03/09/23
e. Fórum virtual Estadual - 03/09/23
f. Publicação do extrato de votação e nominata dos eleitos - 04/09/23
g. Posse - 27/09/23

Acesse o regulamento:

 

Regulamento Processo Eleitoral CEC 2023

Fonte: https://www.cultura.sc.gov.br/noticias/24138-aberto-processo-eletivo-da-sociedade-civil-para-compor-o-conselho-estadual-de-cultura

Relatoria Reunião do CEC - 15 de dezembro de 2021

O volume da reunião ficou centrado no debate sobre o Regimento Interno, principalmente nos pontos polêmicos, no entender da presidência, não cabe o R.I dar conta de questões externas, como colegiados e setoriais. Tem sido uma disputa ferrenha pois entendemos que precisamos estruturar dentro do Conselho mais transparência e articulação junto à sociedade civil, ao que parece existe a resistência da presidência e alguns servidores da FCC, deixando nítido a diminuição da nossa participação e influência estruturante no CEC. Sobre os questionamentos quanto ao Anderle, PIC, Aldir Blanc e Projeto Descentralização, segue: 

Edital Elisabete Anderle - resultado sairá hoje. A plataforma preparará os contratos que serão assinados e deve liberar até o dia 20/12/2021 as cartas para abertura de contas. No caso específico deste edital a conta deve ser em nome do projeto contemplado, haverá um prazo para essa abertura. Como o ano fiscal só reabre na segunda quinzena de janeiro a previsão do início dos pagamentos é a partir de 20 de janeiro de 2022. Agora pela manhã em reunião da COA, houve o remanejamento de dois prêmios da cultura indígena que não teve suplência, estes foram remanejados para o mesmo edital na área de cultura popular e diversidade respeitando o critério de maior nota. 

PIC - a FCC fez uma reconsideração junto ao TCE/SC, ao conselheiro Cesar Fontes, respondendo aos apontamentos feitos por ele, e, solicitou a liberação da suspensão cautelar, por cumprimos todos os requisitos apontados e que já estava na lei e no decreto que regulamentou o PIC. Ainda sem respostas. Enquanto isso o processo segue parado e o edital também. 

Aldir Blanc 2 - Entre hoje e amanhã sairá comunicado sobre as situações em que os contemplados não conseguiram preencher na plataforma os dados da conta bancária. Segundo a presidente da COA deste edital, os pagamentos acontecerão até o dia 31 de dezembro. Via conta bancária para quem conseguiu subir os dados ou via ordem de pagamento para quem não conseguiu. Não se estabeleceu uma data fixa, mas por ser obrigatório pagar esse ano, acontecerá, pois senão tem que devolver os valores. 

Projeto Integração e Descentralização - Entre hoje e amanhã, deve sair a listagem dos contemplados. A FCC está fazendo o levantamento dos espaços culturais e espaços alternativos, junto aos gestores municipais, para articular a circulação desse projeto. 

Por hora é isso. 

Att. 

Paola Zonta - Conselheira da Cadeira de Dança CEC

Elaine Sallas - Conselheira da Cadeira do Teatro CEC 

PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA (PIC) ESTÁ NO AR

 A Fundação Catarinense de Cultura disponibiliza a partir desta quarta-feira, 22, a plataforma que vai operar o Programa de Incentivo à Cultura (PIC).

:: Clique aqui para fazer sua inscrição como pessoa física

:: Clique aqui para fazer sua inscrição como pessoa jurídica

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) é uma ferramenta de fomento a projetos culturais catarinenses, por meio de renúncia fiscal do imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 

O PIC permite que as empresas contribuintes do ICMS possam patrocinar projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e abater o valor investido do imposto devido, mensalmente, na forma e nos limites estabelecidos pela Lei nº 17.762, de 7 de agosto de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 1.269 de 04 de maio de 2021. 

:: Clique aqui para mais informações e para fazer o download do Manual do Proponente - PIC

Para que possam receber patrocínios via PIC, os empreendedores culturais catarinenses devem encaminhar seus projetos para a FCC, por meio da Plataforma Prosas, para serem analisados por uma comissão especializada. Os projetos que atendam aos requisitos estabelecidos na Lei nº 17.762/2019, receberão uma Autorização de Captação. 

A empresa contribuinte que deseje apoiar financeiramente um projeto que obteve Autorização de Captação, precisa estar com as obrigações fiscais em dia, estar sediada em Santa Catarina e se habilitar como incentivadora no Sistema de Administração Tributária (SAT), no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda.

"Com a instituição do PIC, o Governo do Estado atende a uma importante demanda do Setor Cultural Catarinense, destinando até 0,5% da arrecadação estadual do ICMS, aproximadamente R$ 75 milhões em 2021, para a promoção, valorização e preservação da memória e da produção artística no estado", explica o presidente da FCC, Edinho Lemos.  

Fonte:

https://www.cultura.sc.gov.br/noticias/23153-plataforma-de-inscricoes-do-programa-de-incentivo-a-cultura-pic-esta-no-ar

Relatório da Reunião CEC 01/12/2021

De acordo com as proposições pensadas ontem em reunião do Observatório Cultural com Fecate, Aprodança e Setoriais de Teatro e Dança, conseguimos uma brecha na reunião do CEC para questionarmos acerca dos itens listados. Essa brecha só se deu mediante ao atraso de 1h do Presidente Moukarzel que estava em reunião com a PGE. Assim, pedimos para ele explicar as motivações que levaram a PGE a ter interesse no chamamento de credenciamento do Projeto de Integração e Descentralização. O Presidente relatou que a PGE encontrou contradições porque o credenciamento se baseia em duas leis (8.666 e 13.019) o que no entendimento da PGE é um conflito. Será emitido parecer da mesma para a FCC sobre o edital. 

Questionado sobre o MEI, ele explicou que o pagamento se dará em duas etapas, alguns selecionados receberão no ano vigente a primeira parte e outros até dezembro de 2022. E que os proponentes devem solicitar junto aos seus contadores como proceder em relação a extrapolar o teto de faturamento. 

Alguns conselheiros pontuaram sobre o excedente ser pago via Receita Federal e também a sugestão de que os proponentes já prevejam os custos de contador dentro do projeto, ao mesmo tempo que emitem nota “contra” o estado, que exijam dos seus prestadores de serviço emissão de nota “contra” sua personalidade jurídica, assim, na hora de acertar com a Receita Federal terão como comprovar que boa parte do valor foi repassado à terceiros. Sugerimos buscar esclarecimentos junto ao Sebrae. A origem do recurso é próprio da FCC, solicitado via Secretaria da Fazenda. 

O Presidente Mourkarzel destacou que o edital não possui cronograma, pois o dinheiro tem que ser empenhado até o dia 16/12/2021, quando finaliza o ano fiscal do governo. Motivo pelo qual também não há possibilidade de prorrogação do prazo de inscrição. A minutagem mínima já foi alterada para 40 minutos no formulário de inscrição e a retificação acontecerá depois do parecer do PGE. A agenda será pensada após contratação dos credenciados selecionados em parceria com os proponentes e atendendo as necessidades de cada um. 

Com relação aos avaliadores o Presidente entende que está esgotada a listagem dos pareceristas (já chamados para outros editais) e o mesmo pareceu surpreso com o credenciamento de 2020. Também disse que não teria tempo hábil para contratação, e fez um discurso político dizendo sobre a importância de garantir que os avaliadores sejam servidores da FCC. Sobre o Regimento Interno, o mais polêmico, que não se chegou a um consenso, e que para que a batalha não fosse perdida pela ausência de dois conselheiros da sociedade civil, acatamos a sugestão de trazermos outros regimentos e o funcionamento de outros conselhos que respaldam a presença ativa dos suplentes. 

Que fique nítido que não há interesse nem da presidência do CEC, nem da FCC em garantir a participação dos suplentes de forma orgânica no CEC. Na reunião do dia 08/12/2021 seguiremos com a apreciação do Regimento Interno. 

Conselheiras Paola Zonta e Elaine Sallas

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA ABRE ELEIÇÃO PARA VAGAS DESTINADAS À SOCIEDADE CIVIL

 

O Conselho Estadual de Cultura (CEC) abriu processo seletivo para escolha dos representantes da sociedade civil em suas cadeiras para o período 2021/2023. Os interessados em fazer parte dos Colégios Eleitorais, formados por pessoas físicas, devem se cadastrar no http://mapacultural.sc.gov.br/ de forma completa, no âmbito dos municípios do Estado de Santa Catarina. O processo eletivo será dirigido pela Fundação Catarinense de (FCC), com colaboração do CEC, sob a supervisão de uma Comissão de Organização Autônoma (COA), cuja função também será de Comissão Eleitoral (COE).

 

Acesse o regulamento completo do processo eleitoral no Diário Oficial do Estado de 10/06/2021 - páginas 59 e 60:

https://doe.sea.sc.gov.br/index.php/download/10-06-2021-n-21538/

 

 (Confira também a errata ao fim deste texto com mais informações) 

 

O processo eletivo ocorrerá de forma democrática, por meio processo inteiramente virtual em decorrência do estado de calamidade pública imperante no Estado devido à pandemia de Covid-19. Serão eleitos representantes para 10 vagas nas áreas de Artes Visuais; Audiovisual; Teatro; Cultura Popular e Diversidade; Música; Biblioteca, Arquivos e Museus; Letras; Dança; Patrimônio Cultural Material; e Patrimônio Cultural Imaterial. Para concorrer a um dos assentos da sociedade civil, os/as candidatos/candidatas precisam ter Cadastro no Mapa Cultura SC no mínimo, 10 anos de atuação comprovada por meio de portfólio documentado na área a que pretende candidatar-se; ser residente, domiciliado em Santa Catarina há no mínimo 2 anos; e não ser detentor de cargo comissionado ou função gratificada nas três esferas da administração pública e nos três poderes.

 

Quem não tiver perfil para se candidatar, deve participar do processo como eleitor. As eleições ocorrerão em dois períodos: o primeiro, nos dias 3 e 4 de julho, nas regionais das seis regiões geográficas intermediárias e imediatas de Santa Catarina; o segundo, no dia 18 de julho, quando haverá a grande eleição estadual. Cada região geográfica intermediária e imediata indicará dois candidatos para cada assento. No dia 18 de julho, dentre todos os candidatos de todas as mesorregiões para todos os assentos, o estado escolherá titular e suplente para cada setor representado.

 

O Conselho Estadual de Cultura contribui com as diretrizes das políticas culturais do Estado; acompanha a implantação do Plano Estadual de Cultura; analisa relatórios da gestão cultural e propõe diretrizes para o fomento do setor em Santa Catarina, entre outras atribuições.

 

Mais informações pelo e-mail: eleicaocec2021@fcc.sc.gov.br

 

ATENÇÃO:

Em função de haver falta de informação no que tange a manifestação de intenção e oficialização de candidatura a Conselheiro do Conselho Estadual de Cultura (CEC) na Resolução n.º 01 de 10 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 10-junho-2021, páginas 59-60, considere-se a seguinte errata.

ERRATA:

O CAPÍTULO III, DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELETIVO, em seu artigo 8.º, considere-se acrescentado os itens VI e VII conforme abaixo:

 

VI – enviar e-mail para o endereço eleicaocec2021@fcc.sc.gov.br; manifestando a intenção de candidatar-se e aguardar a resposta da COA no mesmo e-mail, que deverá responder em até 48h;

 

VII – recebida a resposta de a COA reenviar e-mail com a FICHA DE FORMALIZAÇÃO DE CANDIDATO (A) AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA (CEC), BIÊNIO 2021-2023, ASSENTOS DA SOCIEDADE CIVIL devidamente preenchida e em formato PDF juntamente com o portfólio com fulcro em comprovar o exigido no inciso IV do artigo 8.º

Fonte:

https://cultura.sc.gov.br/noticias/23007-conselho-estadual-de-cultura-abre-eleicao-para-vagas-destinadas-a-sociedade-civil

Vacina para Professores de Dança em Santa Catarina

 

Nessa semana a Setorial de Dança de Florianópolis, em reunião disponível no canal no YouTube https://www.youtube.com/watch?v=VtjoL8wj8FU, recebeu o superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, Fábio Botelho.

Na ocasião foi apresentando o mapeamento que está sendo realizado há cerca de um ano. Os dados do formulário foram fundamentais para apresentar o Setor de Dança para o Superintendente, que ficou surpreendido diante da instabilidade das pessoas que vivem de dança em Florianópolis.

A pauta principal foi a solicitação da vacina para professoras e professores de dança da cidade. Embora muitas pessoas da Setorial de Dança, atuem na docência da dança, elas não estão sendo contempladas no Plano de Vacinação da Educação, por não atuarem na educação formal.

Perto do final deste encontro, o superintendente da FFC pediu um ofício da Setorial referente a este assunto para ser encaminhado às Secretarias Municipais de Educação e da Saúde através da Fundação Franklin Cascaes.

O grupo de trabalho da Setorial de Dança de Florianópolis formado por: Carol Ferrari, Fernando Flesch, Karin Serafin, Paloma Bianchi e Sandra Meyer, elaborou ofício que já foi encaminhado à Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, ao Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis, e ao Gabinete da Deputada Estadual Luciane Carminatti.

Para ler o ofício acesse esse link:

https://drive.google.com/file/d/1X_EVbfz2peuPX8GqlYgWGreFu-tsDRUO/view?usp=sharing

Com objetivo de identificar os espaços culturais (formais e informais) que trabalham com dança em Santa Catarina, e corroborar com a solicitação da Setorial de Dança de Florianópolis a ser apresentada junto aos poderes municipal e estadual, a Setorial Dança Santa Catarina apóia essa campanha.

Solicitamos para os artistas de dança em Santa Catarina preencherem o cadastro disponível no link abaixo:

https://forms.gle/CcQmHDELJEZACUsx6

Aprodança e Setorial Dança SC são parceiras do 11º Múltipla Dança

 O 11º Múltipla Dança - Festival Internacional de Dança Contemporânea ocorre entre os dias 24 e 30 de maio numa versão inteiramente on-line. Todas as ações são mediadas por tecnologias digitais por meio do Zoom, Meet, YouTube, Instagram, Facebook. O evento, chancelado Prêmio Elisabete Anderle de Apoio à Cultura 2020, envolve cinco países, oito Estados brasileiros, oito cidades catarinenses, 35 convidados, sete espetáculos, um curso de formação para professores de arte, quatro oficinas, dois diálogos, sete intervenções digitais, um lançamento de livro, uma homenagem e duas mostras, uma de apresentação de resultados de uma das oficinas e uma mostra de videodança que se desdobra em três programas e 26 obras. A Associação de Profissionais de Dança de Santa Catarina (Aprodança) e a Setorial Dança SC são parceiras do Múltipla Dança em um dos diálogos da programação.

O festival considerado o mais importante nesta área do Sul do Brasil conta com a participação da Aprodança e da Setorial Dança SC que, no dia 25 de maio, às 19 horas, nas plataformas YouTube e Facebook, realizam uma reflexão sobre a “Representatividade e Fortalecimento das Setoriais de Dança em Santa Catarina”. A mediação está sob o encargo de Maxwell Sandeer Flor, presidente da Aprodança, e tem como convidados os profissionais de dança de três cidades do Estado: Elton Gomes (Blumenau), Karin Serafin (Florianópolis) e Paola Zonta (Pinhalzinho). A intenção é discutir estratégias possíveis para a ampliação da representatividade e o fortalecimento das Setoriais de Dança de Santa Catarina.

Maxwell Sandeer Flor é produtor cultural, graduado em educação física na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc/Criciúma), especialista em dança e consciência corporal e com MBA em gestão de projetos. Coreografou o Grupo The Laws, União Dança de Rua e a Cia de Dança Unesc. Presidiu o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma. Presidente da ASDC – Associação Dança Criciúma e Aprodança – Associação de Profissionais de Dança de Santa Catarina.

Elton Gomes é conselheiro municipal de cultura representando a cadeira da dança em Blumenau. Preside o Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau, é folclorista, coordenador do Grupo Folclórico Gartenstadt de Blumenau e vice-presidente do Instituto de Artes Integradas de Blumenau (Inarti), Também está envolvido nos festivais Festfolk e Fenatib, realizados em Blumenau.

Karin Serafin  é formada em artes visuais na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e em consultoria de moda no Senac, Karin Serafin  integra o Grupo Cena 11 Cia. de Dança desde sua fundação, atualmente nas funções de assistente de direção e produção. Está no segundo mandato como representante da Setorial de Dança de Florianópolis no Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis (CMPCF). Como artista independente  foi coreógrafa e intérprete dos trabalhos “Eu Faço uma Dança que a Minha Mãe Odeia”, “Parte da Paisagem” e “ECO”.

Paola Zonta é produtora cultural, pioneira na criação de espetáculos para circulação na região Oeste de Santa Catarina, Paola Zonta é pós-graduada em dança e consciência corporal, graduada em administração, com formação em balé clássico e nos grades da Royal Academy of Dance de Londres. Diretora do Experimental de Dança de Pinhalzinho e do Centro de Arte de Paola Zonta.

Programação completa:

multipladanca.art.br

facebook.com/festivalmultipladanca

@festivalmultipladanca

youtube.com/festivalmultipladanca

 

Contatos:

Jussara Xavier (48) 99946-4731 e Marta Cesar (11) 94926-5110. Ass. Imprensa: NProduções Néri Pedroso (jorn.) neripedroso@gmail.com Face: Néri Pedroso (48) 99911-9837 (Whatsapp).

Realização: Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultural (FCC), com recursos do Prêmio Elisabete Anderle de Apoio à Cultura ∕ Artes – Edição 2020.