O volume da reunião ficou centrado no debate sobre o Regimento Interno, principalmente nos pontos polêmicos, no entender da presidência, não cabe o R.I dar conta de questões externas, como colegiados e setoriais. Tem sido uma disputa ferrenha pois entendemos que precisamos estruturar dentro do Conselho mais transparência e articulação junto à sociedade civil, ao que parece existe a resistência da presidência e alguns servidores da FCC, deixando nítido a diminuição da nossa participação e influência estruturante no CEC. Sobre os questionamentos quanto ao Anderle, PIC, Aldir Blanc e Projeto Descentralização, segue:
Edital Elisabete Anderle - resultado sairá hoje. A plataforma preparará os contratos que serão assinados e deve liberar até o dia 20/12/2021 as cartas para abertura de contas. No caso específico deste edital a conta deve ser em nome do projeto contemplado, haverá um prazo para essa abertura. Como o ano fiscal só reabre na segunda quinzena de janeiro a previsão do início dos pagamentos é a partir de 20 de janeiro de 2022. Agora pela manhã em reunião da COA, houve o remanejamento de dois prêmios da cultura indígena que não teve suplência, estes foram remanejados para o mesmo edital na área de cultura popular e diversidade respeitando o critério de maior nota.
PIC - a FCC fez uma reconsideração junto ao TCE/SC, ao conselheiro Cesar Fontes, respondendo aos apontamentos feitos por ele, e, solicitou a liberação da suspensão cautelar, por cumprimos todos os requisitos apontados e que já estava na lei e no decreto que regulamentou o PIC. Ainda sem respostas. Enquanto isso o processo segue parado e o edital também.
Aldir Blanc 2 - Entre hoje e amanhã sairá comunicado sobre as situações em que os contemplados não conseguiram preencher na plataforma os dados da conta bancária. Segundo a presidente da COA deste edital, os pagamentos acontecerão até o dia 31 de dezembro. Via conta bancária para quem conseguiu subir os dados ou via ordem de pagamento para quem não conseguiu. Não se estabeleceu uma data fixa, mas por ser obrigatório pagar esse ano, acontecerá, pois senão tem que devolver os valores.
Projeto Integração e Descentralização - Entre hoje e amanhã, deve sair a listagem dos contemplados. A FCC está fazendo o levantamento dos espaços culturais e espaços alternativos, junto aos gestores municipais, para articular a circulação desse projeto.
Por hora é isso.
Att.
Paola Zonta - Conselheira da Cadeira de Dança CEC
Elaine Sallas - Conselheira da Cadeira do Teatro CEC
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