domingo, 23 de junho de 2019

Como Fortalecer a Setorial de Dança em Santa Catarina?

No dia (04/06) aconteceu a última etapa do Processo Eletivo da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Cultura - CEC, elegendo 20 conselheiros (titulares e suplentes) de 10 setores artístico-culturais de 06 mesorregiões de Santa Catarina. Durante este processo a Setorial de Dança de Santa Catarina se reuniu pela primeira vez e trabalhou respondendo cinco perguntas afim de elaborar estratégias para fortalecer a setorial, segue o resultado revisado:

a)      Como ativar/fortalecer a Setorial Regional e o Colegiado Setorial?

Articulando com as demais instâncias colegiadas territoriais, municipais e setoriais do SIEC (Lei 17.449/2018), para assegurar a integração, funcionalidade e racionalidade do Sistema e a coerência das políticas públicas de cultura implementadas no âmbito do SIEC.

Analise das diretrizes do Plano Estadual de Cultura (Anexo Lei 17.449/2018), dos planos setoriais de cultura especificamente no Setor Dança e do Sistema Estadual de Financiamento da Cultura.

Trabalhar na consolidação dos sistemas setoriais já existentes por meio da primeira e segunda etapa do processo eletivo do Conselho Estadual de Cultura (realizada até o momento), e incentivar na implantação de novos sistemas específicos ligados aos gêneros específicos de dança, conforme a necessidade e articulação desta setorial.  

b)      Quais estratégias podem facilitar este processo?

1 - Ativando canais de comunicação específica em cada região (Grupo de WhatsApp, Página ou Grupo de Facebook  e Instagram), maximizando o diálogo entre os municípios que compõe as  seis Mesorregiões: Norte, Sul, Oeste, Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Serrana. Esses canais objetivam melhorar a participação das representações setoriais artísticas e culturais da sociedade civil em todas as discussões e ações que norteiam a efetivação do Plano Estadual de Cultura.

2 - Realizar pelo menos um Fórum Setorial de Dança [Regional], e um Fórum Estadual de Dança por ano, discutindo as demandas regionais e Estadual, capacitando os integrantes da setorial, deliberando proposições e encaminhando via documento ao CEC, FCC, e a Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da ALESC.

3 - Fortalecer, incentivar e apoiar as representações setoriais artísticas e culturais catarinenses, bem como a criação de novas setoriais.

4 - Criar GT/NÚCLEOS de acompanhamento do Plano Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Dança.

5 - Elaborar relatório de gestão e acompanhamento do Plano Estadual de Cultura [ligado a Setorial Dança SC] e do Plano Setorial de Dança e encaminhar ao CEC, FCC e a Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da ALESC.

6 - Propor, realizar e apoiar editais setoriais, anuais, regionais e estaduais, para fomentar a criação, produção e inovação artística, inclusive para artistas e grupos iniciantes;

7 – Criar Chamada para os artistas da dança (de diferentes gêneros/linguagens) participarem das Setoriais Regionais;

8 – Pensar na humanização da dança, refletir sobre as mostras competitivas de dança no âmbito estadual e como levar a dança paras as comunidades;

9 – Colaborar no processo de formação/capacitação entre os agentes de cultura que trabalham com dança no Estado de Santa Catarina;

10 – Criar instrumentos (Formulário) para diagnosticar/mapear/cadastrar a dança no âmbito municipal, regional e estadual;

11 – Realizar intercâmbio entre as setoriais municipais e regionais.

c)       Quais dificuldades e desafios neste processo?

Dificuldades: Fator [tempo] para organização de execução das estratégias elencadas como ações facilitadoras do item “b”.   

Desafios: Planejar, articular executar, encaminhar, registrar e compartilhar as ações facilitadoras do item “b”.   

d)      Quais as soluções viáveis e exequíveis?

Todas as ações facilitadoras do item “b” são viáveis e exequíveis em nossa avaliação.

e)      Quais os compromissos do representante desta setorial no CEC?

1 - Comprometimento com as competências do CEC, previsto na Lei 17.449/2018:

I – Contribuir com a construção de estratégias para a implantação das diretrizes da Política Estadual de Cultura aprovadas na Conferência Estadual de Cultura;

II – Acompanhar a implantação e a avaliação do Plano Estadual de Cultura;

III – analisar os relatórios de gestão do Plano Estadual de Cultura, dos planos setoriais de cultura e do Sistema Estadual de Financiamento da Cultura; e

IV – Propor diretrizes sobre a aplicação dos recursos do Sistema Estadual de Financiamento da Cultura.

2 - Colaborar com Estratégia e Ações do Plano Estadual de Cultura em relação ao Eixo [Organização, Planejamento e Gestão do Setor], que prevê o fortalecimento da democratização dos processos de seleção pública de projetos e concessão de recursos com representatividade regional e setorial.

3 - Contribuir com avaliação dos planos setoriais de cultura, Plano Estadual de Dança, articulando com as diretrizes estabelecidas no Plano Estadual de Cultura, no Plano Nacional de Cultura e nos respectivos planos nacionais setoriais de cultura.

4 - Apresentar as demandas discutidas, formatadas e deliberadas em Fóruns Regionais e Estadual de Dança em forma de documento, e encaminhar para CEC, FCC e a Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da ALESC, bem como registrar/apresentar/compartilhar esse encaminhamento e o retorno para os canais de comunicação criados pelas Setoriais de Dança.

5 – Auxiliar na criação, instalação e manutenção dos Conselhos Municipais de Política Cultural no Estado de Santa Catarina, bem como o Planos Municipais de Cultura, Fundos Municipais de Fomento à cultura e legislações pertinentes aos conselhos municipais de política cultural;

6 – Incentivar a manutenção e efetivação do programa de reuniões descentralizadas do Conselho Estadual de Cultural, visando a capacitação de conselheiros municipais, gestores e agendes de cultura de Santa Catarina.

7 - Articular com as demais instâncias colegiadas de dança e de outras linguagens artístico-culturais nas seis Mesorregiões: Norte, Sul, Oeste, Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Serrana, assegurando a integração e funcionalidade dos Sistemas Setoriais Estaduais de Cultura (Capítulo VII – Lei 17.449/2018).



Maxwell Sandeer Flor - Criciúma (Mesorregião Sul)
Titular Setor Dança - Conselho Estadual de Cultura - Gestão 2019/2021
Bianca Scliar - Florianópolis (Mesorregião Grande Florianópolis)
Suplente Setor Dança - Conselho Estadual de Cultura - Gestão 2019/2021

Sueli Dors - Lages (Mesorregião Serrana)
Jackson de Mattia - Santo Amaro da Imperatriz (Mesorregião Grande Florianópolis)
Letícia de Souza - Joinville (Mesorregião Norte)
Tadeu Gonçalves Ribeiro - Porto União (Mesorregião Norte)
Elton Gomes - Blumenau (Mesorregião Vale do Itajaí)
Marília Dias - Bombinhas (Mesorregião Vale do Itajaí)
Damiana Fernandes de Melo - Chapecó (Mesorregião Oeste)
Josiano Guilherme Peuhle - Ibicaré (Mesorregião Oeste)

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