No dia (04/06) aconteceu a última etapa do Processo
Eletivo da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Cultura - CEC, elegendo 20
conselheiros (titulares e suplentes) de 10 setores artístico-culturais de 06
mesorregiões de Santa Catarina. Durante este processo a Setorial de Dança de
Santa Catarina se reuniu pela primeira vez e trabalhou respondendo cinco
perguntas afim de elaborar estratégias para fortalecer a setorial, segue o
resultado revisado:
a)
Como ativar/fortalecer a Setorial Regional e o Colegiado
Setorial?
Articulando com as demais instâncias colegiadas
territoriais, municipais e setoriais do SIEC (Lei 17.449/2018), para assegurar
a integração, funcionalidade e racionalidade do Sistema e a coerência das
políticas públicas de cultura implementadas no âmbito do SIEC.
Analise das diretrizes do Plano Estadual de Cultura
(Anexo Lei 17.449/2018), dos planos setoriais de cultura especificamente no
Setor Dança e do Sistema Estadual de Financiamento da Cultura.
Trabalhar na consolidação dos sistemas setoriais já existentes
por meio da primeira e segunda etapa do processo eletivo do Conselho Estadual
de Cultura (realizada até o momento), e incentivar na implantação de novos
sistemas específicos ligados aos gêneros específicos de dança, conforme a
necessidade e articulação desta setorial.
b)
Quais estratégias podem facilitar este processo?
1 - Ativando canais de comunicação específica em cada
região (Grupo de WhatsApp, Página ou Grupo de Facebook e Instagram),
maximizando o diálogo entre os municípios que compõe as seis
Mesorregiões: Norte, Sul, Oeste, Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e
Serrana. Esses canais objetivam melhorar a participação das representações
setoriais artísticas e culturais da sociedade civil em todas as discussões e
ações que norteiam a efetivação do Plano Estadual de Cultura.
2 - Realizar pelo menos um Fórum Setorial de Dança
[Regional], e um Fórum Estadual de Dança por ano, discutindo as demandas
regionais e Estadual, capacitando os integrantes da setorial, deliberando
proposições e encaminhando via documento ao CEC, FCC, e a Comissão de Cultura,
Esporte e Turismo da ALESC.
3 - Fortalecer, incentivar e apoiar as representações
setoriais artísticas e culturais catarinenses, bem como a criação de novas
setoriais.
4 - Criar GT/NÚCLEOS de acompanhamento do Plano
Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Dança.
5 - Elaborar relatório de gestão e acompanhamento do
Plano Estadual de Cultura [ligado a Setorial Dança SC] e do Plano Setorial de
Dança e encaminhar ao CEC, FCC e a Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da
ALESC.
6 - Propor, realizar e apoiar editais setoriais,
anuais, regionais e estaduais, para fomentar a criação, produção e inovação
artística, inclusive para artistas e grupos iniciantes;
7 – Criar Chamada para os artistas da dança (de
diferentes gêneros/linguagens) participarem das Setoriais Regionais;
8 – Pensar na humanização da dança, refletir sobre as
mostras competitivas de dança no âmbito estadual e como levar a dança paras as
comunidades;
9 – Colaborar no processo de formação/capacitação
entre os agentes de cultura que trabalham com dança no Estado de Santa
Catarina;
10 – Criar instrumentos (Formulário) para
diagnosticar/mapear/cadastrar a dança no âmbito municipal, regional e estadual;
11 – Realizar intercâmbio entre as setoriais
municipais e regionais.
c)
Quais dificuldades e desafios neste processo?
Dificuldades: Fator [tempo] para organização de
execução das estratégias elencadas como ações facilitadoras do item “b”.
Desafios: Planejar, articular executar, encaminhar,
registrar e compartilhar as ações facilitadoras do item “b”.
d)
Quais as soluções viáveis e exequíveis?
Todas as ações facilitadoras do item “b” são viáveis
e exequíveis em nossa avaliação.
e)
Quais os compromissos do representante desta setorial no CEC?
1 - Comprometimento com as competências do CEC,
previsto na Lei 17.449/2018:
I – Contribuir com a construção de estratégias para a
implantação das diretrizes da Política Estadual de Cultura aprovadas na
Conferência Estadual de Cultura;
II – Acompanhar a implantação e a avaliação do Plano
Estadual de Cultura;
III – analisar os relatórios de gestão do Plano
Estadual de Cultura, dos planos setoriais de cultura e do Sistema Estadual de
Financiamento da Cultura; e
IV – Propor diretrizes sobre a aplicação dos recursos
do Sistema Estadual de Financiamento da Cultura.
2 - Colaborar com Estratégia e Ações do Plano
Estadual de Cultura em relação ao Eixo [Organização, Planejamento e Gestão do
Setor], que prevê o fortalecimento da democratização dos processos de seleção
pública de projetos e concessão de recursos com representatividade regional e
setorial.
3 - Contribuir com avaliação dos planos setoriais de
cultura, Plano Estadual de Dança, articulando com as diretrizes estabelecidas
no Plano Estadual de Cultura, no Plano Nacional de Cultura e nos respectivos
planos nacionais setoriais de cultura.
4 - Apresentar as demandas discutidas, formatadas e
deliberadas em Fóruns Regionais e Estadual de Dança em forma de documento, e
encaminhar para CEC, FCC e a Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da ALESC,
bem como registrar/apresentar/compartilhar esse encaminhamento e o retorno para
os canais de comunicação criados pelas Setoriais de Dança.
5 – Auxiliar na criação, instalação e manutenção dos
Conselhos Municipais de Política Cultural no Estado de Santa Catarina, bem como
o Planos Municipais de Cultura, Fundos Municipais de Fomento à cultura e
legislações pertinentes aos conselhos municipais de política cultural;
6 – Incentivar a manutenção e efetivação do programa
de reuniões descentralizadas do Conselho Estadual de Cultural, visando a
capacitação de conselheiros municipais, gestores e agendes de cultura de Santa
Catarina.
7 - Articular com as demais instâncias colegiadas de
dança e de outras linguagens artístico-culturais nas seis Mesorregiões: Norte,
Sul, Oeste, Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Serrana, assegurando a
integração e funcionalidade dos Sistemas Setoriais Estaduais de Cultura
(Capítulo VII – Lei 17.449/2018).
Maxwell Sandeer Flor - Criciúma (Mesorregião Sul)
Titular Setor Dança - Conselho Estadual de Cultura - Gestão 2019/2021
Bianca Scliar - Florianópolis (Mesorregião Grande Florianópolis)
Suplente Setor Dança - Conselho Estadual de Cultura - Gestão 2019/2021
Sueli Dors - Lages (Mesorregião Serrana)
Jackson de Mattia - Santo Amaro da Imperatriz (Mesorregião Grande Florianópolis)
Letícia de Souza - Joinville (Mesorregião Norte)
Tadeu Gonçalves Ribeiro - Porto União (Mesorregião Norte)
Elton Gomes - Blumenau (Mesorregião Vale do Itajaí)
Marília Dias - Bombinhas (Mesorregião Vale do Itajaí)
Damiana Fernandes de Melo - Chapecó (Mesorregião Oeste)
Josiano Guilherme Peuhle - Ibicaré (Mesorregião Oeste)
Jackson de Mattia - Santo Amaro da Imperatriz (Mesorregião Grande Florianópolis)
Letícia de Souza - Joinville (Mesorregião Norte)
Tadeu Gonçalves Ribeiro - Porto União (Mesorregião Norte)
Elton Gomes - Blumenau (Mesorregião Vale do Itajaí)
Marília Dias - Bombinhas (Mesorregião Vale do Itajaí)
Damiana Fernandes de Melo - Chapecó (Mesorregião Oeste)
Josiano Guilherme Peuhle - Ibicaré (Mesorregião Oeste)
