Setorial Solicita Informações a Respeito do Transferência do Instituto Bolshoi

Ontem (06/06) a Setorial Dança Santa Catarina encaminhou via e-mail ofício solicitando informações a respeito da transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) da FCC para o Instituto Escola de Teatro Bolshoi. 

Segue abaixo o texto do documento: 

Ofício 001/2019/SDSC

Senhora Ana Lúcia Coutinho - Presidente Fundação Catarinense de Cultura

Cumprimentando respeitosamente, vimos informar que chegou ao nosso conhecimento durante a reunião da Setorial Dança Santa Catarina, durante o Processo Eletivo da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Cultura – CEC, no dia 04 de junho de 2019, no Centro Integrado de Cultura – CIC, a respeito de uma transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) da FCC para o Instituto Escola de Teatro Bolshoi.

Considerando o Diário Oficial - SC - nº 21.023 Página 95 (segue em anexo), referente ao extrato de TERMO DE FOMENTO nº FCC 001/2019, Programa Transferência nº 2019007975, Proposta nº 21569, Transferência nº 2019TR000393, atendendo ao disposto na Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e Decreto nº 1.196, de 21 de Junho de 2017. Participantes: Estado de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Cultura e Instituto Escola de Teatro Bolshoi. Objeto: transferência de recursos financeiros à ENTIDADE beneficiária para manutenção de suas das atividades que tem por escopo o resgate e inclusão social de crianças e adolescentes, em sua maior parte, de baixa renda e estudantes de escolas públicas do Estado de Santa Catarina, oportunizando o primeiro emprego, a promoção do intercâmbio cultural e a democratização, promoção e difusão da cultura. Dos recursos: Repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no Valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Vigência: O presente tem vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina até 31/12/2019. Data da assinatura do termo: 23/05/2019. Signatários: Assinam Ana Lúcia Coutinho (Presidente FCC) e Valdir Steglich (Presidente Bolshoi). Vimos solicitar as seguintes informações:

1-      Encaminhamento do Edital de Chamamento Público que resultou a transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para o Instituto Escola de Teatro Bolshoi;

2-      Divulgação no site do Fundação Catarinense de Cultura do Chamamento Público que resultou o TERMO DE FOMENTO nº FCC 001/2019 com participantes: Estado de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Cultura e Instituto Escola de Teatro Bolshoi;

3-       Projeto do Instituto Escola de Teatro Bolshoi apresentado no Chamamento Público que resultou a transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

Referenciando a lei que regula o acesso de informação (Lei nº 12.527/11), pedimos respeitosamente para que encaminhe o retorno em nosso e-mail da Setorial Dança Santa Catarina [ setorialdancasc@gmail.com ], para que possamos compartilhar entre nossos pares as informações solicitadas.