Aos doze dias do mês de
setembro de 2019, na sala S 113 da Universidade Regional de Blumenau (FURB) às
10h, se deu início ao Fórum Estadual de Dança 2019, com o tema "Polpiticas
Públicas de Cultura e o Fortalecimento das Setoriais de Dança das mesorregiões
de Santa Catarina". A mesa foi composta por Maxwell Sander Flor de
Criciúma, Eliseu Lemos de Joinville e Elton Gomes de Blumenau, com a presença
de acadêmicos e demais participantes da II Semana Acadêmica da Dança-FURB, com
mediação do professor Rodolfo Lorandi, o qual declarou aberto o fórum. Maxwell
deu início as falas apresentando-se e dando boas-vindas ao fórum, seguido de
Elton Gomes e Eliseu Lemos. O mesmo falou sobre o sistema de cultura e trouxe
um panorama geral de Santa Catarina, além de comunicar sobre a criação do blog
Dança Sul SC. Informou que este é o terceiro fórum articulado da categoria este
ano, e que acontecerá mais um em Garopaba. Falou também sobre as ferramentas de
fomento do Estado que podem gerar produção cultural, e principalmente sobre o
Edital Elisabete Anderle. Maxwell complementou que ano passado não houve
lançamento do Elisabete Anderle, houve execução, e que este ano estamos
comemorando dois editais de cultura, primeira vez que um Governo consegue
lançar dois editais no mesmo ano. Trouxe também a informação do mecanismo de
fomento, Lei 15.503/2011 que garante o lançamento deste edital anualmente, e
sobre a Lei 17.449/2018, além de vários outros pontos de interesse da área e
que podem ser consultados no blog. Outra informação trazida por Maxwell foi dos
representantes das seis macrorregiões do estado e as metas e compromissos
estabelecidos. Finalizou informando que o próprio fórum é uma forma de gerar
novos encaminhamentos que serão levados adiante, partindo de todos os
presentes. Maxwell passou a palavra para o Elton que trouxe um panorama do
sistema de cultura de Blumenau. O mesmo apresentou que o município tem plano de
cultura e conselho definidos e estruturados, porém não há participação ativa de
uma setorial de dança. Falou do prêmio Herbert Holetz que antes era um fundo, e
que essa mudança facilitou todo o processo burocrático e de prestação de
contas. Uma das ouvintes falou da importância de separar dança e teatro no
prêmio, visto que antes as linguagens não tinham verbas separadas. Elton
ressaltou que esse prêmio é único no município e acontece uma vez ao ano, e que
na última edição sobrou um prêmio de dança pois houve falta de projetos
inscritos. Maxwell reforçou a importância da escrita de projetos para a
setorial. Dois ouvintes questionaram que muitas vezes as pessoas não possuem
conhecimento dos prêmios e leis existentes, ou até mesmo não sabem como
proceder na escrita. Eliseu acrescentou que em Joinville passaram pela mesma
situação, pelo fato dos envolvidos na área não terem conhecimento para a
escrita de projetos. Sua sugestão e de termos alguém que trabalhe com isso nas
setoriais ou pensar em formações nesse sentido. Elton reforçou que ter uma
setorial de dança em Blumenau, auxiliaria muito nessas questões, e deu o
exemplo de como a setorial de teatro é atuante em Blumenau. Outro ponto
levantado por Maxwell é a importância de buscar formação constante. O mediador
Rodolfo salientou a dificuldade da própria graduação conseguir se manter dentro
da universidade e de como isso é cultural e acaba refletindo em editais,
discussões e que os movimentos da dança ficam enfraquecidos dentro da cidade.
Maxwell propôs aos presentes que seja encaminhado um ofício para Furb com cópia
para o Conselho Municipal de Cultura, para que seja realizado dois fóruns
anuais na universidade, com temáticas que atendem à demanda da categoria. Todos
os presentes aceitaram, sendo que Lucas e Rodrigo ficaram responsáveis pela
escrita do documento, para que seja enviado para todos os envolvidos na gestão
da universidade e para conselho municipal de cultura. Outro assunto levantado
pelos ouvintes é a falta de envolvimento da categoria com os assuntos dança e
esse fortalecimento da área na cidade. A sugestão do grupo é que comece a se
organizar reuniões, mesmo que poucas pessoas possam participar, com o objetivo
de pensar a dança em Blumenau e as questões que a envolve. Maxwell convidou
Elton para compartilhar em Criciúma sobre sua experiência com o prêmio da
cidade. Elton finalizou informando do grupo de Whatsapp do conselho municipal
de cultura que existe e que todos podem participar e acompanhar as informações
da cidade. Não havendo mais nada a tratar Rodolfo deu por encerrado o fórum,
que fica registrado nesta ata, acompanhado da lista de presença dos demais
participantes.
Setoriais das Mesorregiões de SC
quarta-feira, 2 de outubro de 2019
ATA 2° FÓRUM REGIONAL DANÇA SUL SC
Foi
realizado no dia cinco de setembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas a
segunda edição do Fórum Regional Dança Sul Santa Catarina, que objetivou articular
com as demais instâncias colegiadas territoriais, municipais e setoriais do
SIEC (Lei 17.449/2018), para assegurar a integração, funcionalidade e
racionalidade do Sistema e a coerência das políticas públicas de cultura implementadas no âmbito do
SIEC. Iniciou o trabalho em formato de uma Mesa Redonda organizado
pela APRODANÇA, Setorial Dança Catarina e Conselho Estadual de Cultura. Com a mediação do Conselheiro Maxwell
Sandeer Flor, e participação da Professora do Curso de Educação Física Francine
Costa e representando ASDC – Associação Dança Criciúma André Tavares. Foi debatido nesta Mesa, questões
sobre a formação do profissional de dança em Santa Catarina, abordando questões
acadêmicas, e de espaços de formação não informal de dança. Ao encerrar a Mesa,
houve rito de entrega e Menção de Aplausos ao Presidente da APRODANÇA,
Maxwell Sandeer Flor, com proposição do Vereador Júlio Kamisnki. Na sequência foi
realizado o encontro Minha Última
Dança e o 3º Encontro
Pioneiros das Danças Urbanas de Criciúma, mediado pela Paula Gregório Gonçalves
e participaram da Mesa: Maxwell Sandeer Flor, Manoel Antônio Flor Júnior,
Marlon Flor, Daniel Lopes, Rangel Colle, Maykon Silveira Rosa (M - 12) e Luciano Tereza (Borel). O encontro
ficou marcado pelos depoimentos dos dançarinos urbanos que relataram acontecimentos,
fatos e memórias do Grupo The Laws e do Grupo União dança de Rua da Unesc. No
final do Fórum ficou deliberado na realização anual do “Encontro Pioneiro das
Danças Urbanas de Criciúma”. Eu Andressa Borges Gomes Flor, encerro está
ata que por mim foi lavrada, compartilhada e aprovada entre os presentes da segunda edição do Fórum Regional Dança
Sul Santa Catarina.
ATA DO 1° FÓRUM REGIONAL DANÇA NORTE SC
No dia 02 de setembro de 2019, às 14 horas, em
Porto União – Santa Catarina aconteceu o 1° Fórum Dança Norte SC. O encontro marcou o primeiro
trabalho da Setorial Dança Santa
Catarina, que objetivou articular com as demais instâncias
colegiadas territoriais, municipais e setoriais do SIEC (Lei 17.449/2018), para
assegurar a integração, funcionalidade e racionalidade do Sistema e a coerência
das políticas públicas de cultura implementadas no âmbito do SIEC. O
Senhor Tadeu Gonçalves Ribeiro, representante da Setorial da Mesorregião Norte,
iniciou o trabalho dando a palavra para o Conselheiro Estadual de Cultura
Frankilin dos Passos, que fez uma narrativa sobre a importância da participação
da juventude em projetos e nas políticas culturais. Em seguida o mediador do
Fórum Maxwell Sandeer Flor, representante da Setorial da Mesorregião Sul e
Conselheiro Estadual de Cultura apresentou demonstrativo das publicações da Setorial de
Dança SC, do qual surgiu através de um colegiado, e que terá seu primeiro Fórum
Estadual de Dança em Blumenau, SC. As informações das ações da Setorial estão disponíveis
em uma plataforma digital por meio do Blog em https://setorialdancasc.blogspot.com/.
Apresentação do edital e algumas caraterísticas do Prêmio Elisabete Anderle e a
legislação que rege as pautas desse edital. A partir deste, foi realizado um
incentivo para realização de cursos/workshops de capacitação de inserção de
projetos em plataformas digitais. Apresentação e discussão do SIEC: Sistema
Estadual de Cultura. Discussão dos aspectos que envolvem a gestão de políticas
públicas de cultura com base nas Leis que regem o sistema brasileiro e desta
forma utilizá-las de forma inteligente na captação, desenvolvimento e
efetivação de projetos. Criação de um grupo de WhatsApp para discussão e pauta
dos assuntos relacionados ao colegiado de cada região (seis mesorregiões). Realização
de um plano de ação coletiva para mobilização dos planos de ação estaduais de
cultura SC. Durante a explanação houve a Primeira proposta do Fórum: Encaminhamento a Secretaria de Cultura
de Porto União proposta de projeto e/a
carta aberta com o intuito de detecção de talentos artísticos (dança, teatro,
música...) da cidade e região. Discussão sobre a formação de públicos
culturais. Segunda proposta de
encaminhamento do Fórum: encaminhamento de uma nova proposta solicitando
ao Conselho de Políticas Culturais de Porto União, encaminhar propostas e/ou
providências para o Executivo com cópia a Câmara de Vereadores para instituir
uma política de descentralização da cultura para crianças e adolescentes
(comunidades). Finalizando a mediação foi encerrado o primeiro bloco e iniciou
a “Mesa Redonda Humanização na Dança e
formação profissional”, com mediação de Susana Favaro, e aberta a discussão a
respeito das atitudes profissionais com os alunos e familiares com o objetivo
de sanar e trazer a pauta assuntos como: bullying das diversas formas (racismo,
estética corporal, qualidade técnica e outros). Foi discutido também a formação
profissional adequada tanto nos aspectos éticos e morais para um melhor
trabalho dentro e sala de aula, diferentes abordagens metodológicas de ensino
para os diferentes públicos. Terceira proposta
de encaminhamento: após a discussão a respeito do tema, foi
proposto pelos membros e participantes da mesa redonda, aos representantes das
setoriais: Senhor Tadeu Ribeiro e ao Senhor
Maxwell Sandeer Flor que fosse redigida uma carta aberta com propostas
realização de workshops e/ou cursos de capacitação para profissionais e
trabalhadores/educadores que vise qualificar e melhorar a formação
socioeducativa dos mesmos, com o objetivo de reduzir casos de bullying,
exclusão social e até atitudes suicidas por parte dos praticantes das diversas
modalidades artísticas, em específico a dança no Estado de Santa Catarina. A
carta deverá ser revisada pelos responsáveis da Regional da Ampla Norte, e
posteriormente entregue a Fundação Catarinense de Cultura, bem como na
Assembleia Legislativa de Santa Catarina, solicitando medidas para efetivação das
medidas propostas. Eu Susana Favaro, encerro está ata que por mim foi lavrada,
compartilhada e aprovada entre os presentes da primeira edição do Fórum
Dança Norte de Santa Catarina.
sexta-feira, 30 de agosto de 2019
1º Fórum Dança Norte
Fórum Regional Dança Norte SC
No dia 02 de setembro de 2019, às 14
horas, em Porto União acontecerá o Fórum Dança Norte SC vem de
encontro com o primeiro trabalho da Setorial Dança Santa Catarina,
que objetiva articular com as demais instâncias colegiadas territoriais,
municipais e setoriais do SIEC (Lei 17.449/2018), para assegurar a integração,
funcionalidade e racionalidade do Sistema e a coerência das políticas públicas
de cultura implementadas no âmbito do SIEC.
Segundo Maxwell Sandeer Flor
(Conselheiro Estadual de Cultura) "Nesse encontro pretendemos analisar as
diretrizes do Plano Estadual de Cultura, dos planos setoriais de cultura
especificamente no setor dança e do Sistema Estadual de Financiamento da
Cultura. O formato será a partir de uma conversa organizado pelo Conselho
Municipal de Porto união em parceria com APRODANÇA, Setorial Dança
Catarina e Conselho Estadual de Cultura", finaliza.
1º Fórum de Cultura
Amplanorte - Porto União / SC
O
Conselho Municipal de Cultura de Porto União, gestão 2019/21, promove o 1º
Fórum de Cultura da Amplanorte contemplando as áreas de Museus, Arquivos e Bibliotecas,
Cultura Popular, Artesanato, Música e Dança. Durante todo o mês de agosto estão
acontecendo oficinas de dança, música e artesanato nas escolas Antônio Gonzaga,
João Fernando Sobral, Frei Deodato e Clementino Brito, envolvendo crianças dos
bairros e das comunidades rurais. Objetivo: Contemplar o saber e a capacitações
através de informações técnicas e socioculturais por meio de oficinas,
palestras e mesas-redondas estreitando o laço que une o povo catarinense.
Programação
1 - 02/09/19 - 09:00 às
11:00 - Palestra Gestão e Marketing Cultural com Maxwell Sandeer Flor (Produtor
Cultural da UNESC).
Local: Auditório da
Secretaria Educação. Vagas: 100. Público-alvo: Gestores públicos de cultura /
gestores de grupos; instituições; artesãos.
2 - 02/09/19 - 14:00 às
16:00 - Fórum Dança Norte com Maxwell Sandeer Flor (Conselheiro Estadual de
Cultura de Santa Catarina).
Local: Auditório do
SENAC/PU. Vagas: 120. Público-alvo: Professores de dança / artes; gestores culturais.
3 - 02/09/19 - 16:15 às
18:15 - Mesa Redonda Humanização da Dança com Maxwell
Sandeer Flor e Marco Aurélio
Souza (Presidência da APRODANÇA).
Local: Auditório do SENAC/PU.
Público-alvo: Professores de dança / artes.
4 - 02/09/19 - 09:00 às
11:00 - Mecenato e Cultura com Iraci Seefeldt.
Local: Plenário da Câmara de
Vereadores. Vagas: 50. Público-alvo: Gestores de Projetos Culturais Público e Privado.
5 - 02/09/19 - 14:00 às
15:30 - Mesa Redonda Mecenato e Cultura com Iraci Seefeldt.
Local: Plenário da Câmara de
Vereadores. Público-alvo: Gestores
públicos; gestores do setor privado.
6 - 03/09/19 - 09:00 às
11:00 - Palestra Arquivos, Bibliotecas e Museus com Guilherme
Gassenferth e Jamile de
Souza.
Local: Secretaria de Cultura.
Vagas: 30. Público-alvo: Professores das escolas públicas e privadas; gestores
de museus e bibliotecas.
7 - 03/09/19 - 14:00 às
16:00 - Mesa Redonda: leis e implantação de arquivos, bibliotecas e museus com
Monise C. de S. Kindermann Bez.
Local: Secretaria de
Cultura. Vagas: 30. Público-alvo: Professores das escolas públicas e privadas;
gestores de museus e bibliotecas.
8 - 03/09/19 - 14:00 às
16:00 - Oficina de Dança Tema: compassos musicais com Heidi Bublitz Schubert.
Local: Centro de Danças
Porto União da Vitória. Vagas: 30. Público-alvo:
Professores e estudantes de
dança; Artes e Educação Física.
9 - 03/09/19 - 18:00 às
21:00 - Palestra sobre Imigrações e Migrações Germânicas no Brasil:
Origens, os e Impactos com
Heidi Bublitz Schubert e Edson Schubert.
Local: Instituto Grünenwald.
Vagas: 50. Público-alvo: Grupos folclóricos germânicos e professores de dança.
10 - 03/09/19 - 19:00 às
22:00 - Noite de Artes organizada pela Secretaria Municipal de Educação.
Local: Cine Ópera. Público-alvo:
comunidade em geral. Seminário P as Públicas de Inclusão e Novos Paradigmas -
Evento da Assembleia Legisla a do Estado de Santa Catarina com os deputados Julio
Garcia, Dr. Vicente Caropreso, Marlene Fengler. Local: Cine Ópera. Público-alvo:
comunidade em geral.
12 - 04/09/19 - 14:00 às
17:00 - Workshop de fotografia com Francisco Caznok.
Local: SENAC. Vagas: 20.
Público-alvo: Responsáveis por meios de escolares.
13 - 04/09/19 - 19:00 às
21:30 - Palestra Elementos Típicos da Arquitetura Polonesa com Carine Nietskacz
do Clube Literário Władysław Reymont.
Local: Secretaria Municipal
de Cultura. Vagas: 30. Público-alvo:
Professores e alunos de história e arquitetura.
14 - 05/09/19 -
Apresentações dos resultados das oficinas no #VemPraPraça.
Local: Praça Hercílio Luz.
Público-alvo: comunidade em geral.
*Para obtenção nas
palestras, oficinas, workshops e mesas redondas, se faz necessária a inscrição
online no endereço:
domingo, 23 de junho de 2019
Como Fortalecer a Setorial de Dança em Santa Catarina?
No dia (04/06) aconteceu a última etapa do Processo
Eletivo da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Cultura - CEC, elegendo 20
conselheiros (titulares e suplentes) de 10 setores artístico-culturais de 06
mesorregiões de Santa Catarina. Durante este processo a Setorial de Dança de
Santa Catarina se reuniu pela primeira vez e trabalhou respondendo cinco
perguntas afim de elaborar estratégias para fortalecer a setorial, segue o
resultado revisado:
a)
Como ativar/fortalecer a Setorial Regional e o Colegiado
Setorial?
Articulando com as demais instâncias colegiadas
territoriais, municipais e setoriais do SIEC (Lei 17.449/2018), para assegurar
a integração, funcionalidade e racionalidade do Sistema e a coerência das
políticas públicas de cultura implementadas no âmbito do SIEC.
Analise das diretrizes do Plano Estadual de Cultura
(Anexo Lei 17.449/2018), dos planos setoriais de cultura especificamente no
Setor Dança e do Sistema Estadual de Financiamento da Cultura.
Trabalhar na consolidação dos sistemas setoriais já existentes
por meio da primeira e segunda etapa do processo eletivo do Conselho Estadual
de Cultura (realizada até o momento), e incentivar na implantação de novos
sistemas específicos ligados aos gêneros específicos de dança, conforme a
necessidade e articulação desta setorial.
b)
Quais estratégias podem facilitar este processo?
1 - Ativando canais de comunicação específica em cada
região (Grupo de WhatsApp, Página ou Grupo de Facebook e Instagram),
maximizando o diálogo entre os municípios que compõe as seis
Mesorregiões: Norte, Sul, Oeste, Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e
Serrana. Esses canais objetivam melhorar a participação das representações
setoriais artísticas e culturais da sociedade civil em todas as discussões e
ações que norteiam a efetivação do Plano Estadual de Cultura.
2 - Realizar pelo menos um Fórum Setorial de Dança
[Regional], e um Fórum Estadual de Dança por ano, discutindo as demandas
regionais e Estadual, capacitando os integrantes da setorial, deliberando
proposições e encaminhando via documento ao CEC, FCC, e a Comissão de Cultura,
Esporte e Turismo da ALESC.
3 - Fortalecer, incentivar e apoiar as representações
setoriais artísticas e culturais catarinenses, bem como a criação de novas
setoriais.
4 - Criar GT/NÚCLEOS de acompanhamento do Plano
Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Dança.
5 - Elaborar relatório de gestão e acompanhamento do
Plano Estadual de Cultura [ligado a Setorial Dança SC] e do Plano Setorial de
Dança e encaminhar ao CEC, FCC e a Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da
ALESC.
6 - Propor, realizar e apoiar editais setoriais,
anuais, regionais e estaduais, para fomentar a criação, produção e inovação
artística, inclusive para artistas e grupos iniciantes;
7 – Criar Chamada para os artistas da dança (de
diferentes gêneros/linguagens) participarem das Setoriais Regionais;
8 – Pensar na humanização da dança, refletir sobre as
mostras competitivas de dança no âmbito estadual e como levar a dança paras as
comunidades;
9 – Colaborar no processo de formação/capacitação
entre os agentes de cultura que trabalham com dança no Estado de Santa
Catarina;
10 – Criar instrumentos (Formulário) para
diagnosticar/mapear/cadastrar a dança no âmbito municipal, regional e estadual;
11 – Realizar intercâmbio entre as setoriais
municipais e regionais.
c)
Quais dificuldades e desafios neste processo?
Dificuldades: Fator [tempo] para organização de
execução das estratégias elencadas como ações facilitadoras do item “b”.
Desafios: Planejar, articular executar, encaminhar,
registrar e compartilhar as ações facilitadoras do item “b”.
d)
Quais as soluções viáveis e exequíveis?
Todas as ações facilitadoras do item “b” são viáveis
e exequíveis em nossa avaliação.
e)
Quais os compromissos do representante desta setorial no CEC?
1 - Comprometimento com as competências do CEC,
previsto na Lei 17.449/2018:
I – Contribuir com a construção de estratégias para a
implantação das diretrizes da Política Estadual de Cultura aprovadas na
Conferência Estadual de Cultura;
II – Acompanhar a implantação e a avaliação do Plano
Estadual de Cultura;
III – analisar os relatórios de gestão do Plano
Estadual de Cultura, dos planos setoriais de cultura e do Sistema Estadual de
Financiamento da Cultura; e
IV – Propor diretrizes sobre a aplicação dos recursos
do Sistema Estadual de Financiamento da Cultura.
2 - Colaborar com Estratégia e Ações do Plano
Estadual de Cultura em relação ao Eixo [Organização, Planejamento e Gestão do
Setor], que prevê o fortalecimento da democratização dos processos de seleção
pública de projetos e concessão de recursos com representatividade regional e
setorial.
3 - Contribuir com avaliação dos planos setoriais de
cultura, Plano Estadual de Dança, articulando com as diretrizes estabelecidas
no Plano Estadual de Cultura, no Plano Nacional de Cultura e nos respectivos
planos nacionais setoriais de cultura.
4 - Apresentar as demandas discutidas, formatadas e
deliberadas em Fóruns Regionais e Estadual de Dança em forma de documento, e
encaminhar para CEC, FCC e a Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da ALESC,
bem como registrar/apresentar/compartilhar esse encaminhamento e o retorno para
os canais de comunicação criados pelas Setoriais de Dança.
5 – Auxiliar na criação, instalação e manutenção dos
Conselhos Municipais de Política Cultural no Estado de Santa Catarina, bem como
o Planos Municipais de Cultura, Fundos Municipais de Fomento à cultura e
legislações pertinentes aos conselhos municipais de política cultural;
6 – Incentivar a manutenção e efetivação do programa
de reuniões descentralizadas do Conselho Estadual de Cultural, visando a
capacitação de conselheiros municipais, gestores e agendes de cultura de Santa
Catarina.
7 - Articular com as demais instâncias colegiadas de
dança e de outras linguagens artístico-culturais nas seis Mesorregiões: Norte,
Sul, Oeste, Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Serrana, assegurando a
integração e funcionalidade dos Sistemas Setoriais Estaduais de Cultura
(Capítulo VII – Lei 17.449/2018).
Maxwell Sandeer Flor - Criciúma (Mesorregião Sul)
Titular Setor Dança - Conselho Estadual de Cultura - Gestão 2019/2021
Bianca Scliar - Florianópolis (Mesorregião Grande Florianópolis)
Suplente Setor Dança - Conselho Estadual de Cultura - Gestão 2019/2021
Sueli Dors - Lages (Mesorregião Serrana)
Jackson de Mattia - Santo Amaro da Imperatriz (Mesorregião Grande Florianópolis)
Letícia de Souza - Joinville (Mesorregião Norte)
Tadeu Gonçalves Ribeiro - Porto União (Mesorregião Norte)
Elton Gomes - Blumenau (Mesorregião Vale do Itajaí)
Marília Dias - Bombinhas (Mesorregião Vale do Itajaí)
Damiana Fernandes de Melo - Chapecó (Mesorregião Oeste)
Josiano Guilherme Peuhle - Ibicaré (Mesorregião Oeste)
Jackson de Mattia - Santo Amaro da Imperatriz (Mesorregião Grande Florianópolis)
Letícia de Souza - Joinville (Mesorregião Norte)
Tadeu Gonçalves Ribeiro - Porto União (Mesorregião Norte)
Elton Gomes - Blumenau (Mesorregião Vale do Itajaí)
Marília Dias - Bombinhas (Mesorregião Vale do Itajaí)
Damiana Fernandes de Melo - Chapecó (Mesorregião Oeste)
Josiano Guilherme Peuhle - Ibicaré (Mesorregião Oeste)
sexta-feira, 7 de junho de 2019
Ata da Audiência Financiamento da Cultura
Hoje (07/06) recebemos Ata da Audiência Pública que debateu o Financiamento da Cultura no Estado de Santa Catarina, realizado no dia 16 de abril de 2019, na ALESC.
Os encaminhamentos aprovados foram:
- Criação de um novo Fundo de Cultura
(Depois da audiência, a deputada Luciane protocolou emenda que cria um novo Fundo no Projeto de Lei da reforma administrativa. O governo acolheu a ideia da emenda e se comprometeu a enviar à Alesc até o recesso, em julho, Projeto de Lei que cria um novo Fundo, com sua devida regulamentação).
Mais informações sobre o assunto: http://bit.ly/2Hy7Z4n
- Aprovação da lei do mecenato
(O PL 81.7/2019, que concede isenção de ICMS a diversos setores da economia, inclusive à Cultura, continua tramitando na Alesc).
Sobre a tramitação da matéria: http://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PL./0081.7/2019
- Vinculação da FCC à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)
(No projeto de lei da reforma administrativa, a FCC estava vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social. A deputada Luciane protocolou emenda que alterava a vinculação para a SDE. A lei da reforma já foi aprovada e a FCC ficou vinculada diretamente ao gabinete do governador).
- Lançamento do Edital Elisabete Anderle e de Cinema
(A FCC anunciou, no final de abril, que os editais serão lançados).
Mais informações: http://www.cultura.sc.gov.br/noticias/21728-fundacao-catarinense-de-cultura-comemora-40-anos-com-anuncio-do-lancamento-de-seus-dois-principais-editais
- Garantir as ações da cultura nas leis orçamentárias (PPA/LOA/LDO)
(O PPA e a LOA são enviados pelo governo no segundo semestre e são votados em dezembro. Estamos atentos a essas peças orçamentárias e as discussões serão feitas no momento oportuno).
Os interessados pelo acesso da ATA deverão solicitar em nosso contato [ setorialdancasc@gmail.com ].
Colaboração:
Pedro P. Donadelli
Pedro P. Donadelli
Analista de Cultura - Assessoria da Deputada Luciane Carminatti
Setorial Solicita Informações a Respeito do Transferência do Instituto Bolshoi
Ontem (06/06) a Setorial Dança Santa Catarina encaminhou via e-mail ofício solicitando informações a respeito da transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) da FCC para o Instituto Escola de Teatro Bolshoi.
Segue abaixo o texto do documento:
Ofício 001/2019/SDSC
Senhora Ana Lúcia Coutinho - Presidente Fundação Catarinense de Cultura
Cumprimentando respeitosamente, vimos informar que chegou ao nosso conhecimento durante a reunião da Setorial Dança Santa Catarina, durante o Processo Eletivo da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Cultura – CEC, no dia 04 de junho de 2019, no Centro Integrado de Cultura – CIC, a respeito de uma transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) da FCC para o Instituto Escola de Teatro Bolshoi.
Considerando o Diário Oficial - SC - nº 21.023 Página 95 (segue em anexo), referente ao extrato de TERMO DE FOMENTO nº FCC 001/2019, Programa Transferência nº 2019007975, Proposta nº 21569, Transferência nº 2019TR000393, atendendo ao disposto na Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e Decreto nº 1.196, de 21 de Junho de 2017. Participantes: Estado de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Cultura e Instituto Escola de Teatro Bolshoi. Objeto: transferência de recursos financeiros à ENTIDADE beneficiária para manutenção de suas das atividades que tem por escopo o resgate e inclusão social de crianças e adolescentes, em sua maior parte, de baixa renda e estudantes de escolas públicas do Estado de Santa Catarina, oportunizando o primeiro emprego, a promoção do intercâmbio cultural e a democratização, promoção e difusão da cultura. Dos recursos: Repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no Valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Vigência: O presente tem vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina até 31/12/2019. Data da assinatura do termo: 23/05/2019. Signatários: Assinam Ana Lúcia Coutinho (Presidente FCC) e Valdir Steglich (Presidente Bolshoi). Vimos solicitar as seguintes informações:
1- Encaminhamento do Edital de Chamamento Público que resultou a transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para o Instituto Escola de Teatro Bolshoi;
2- Divulgação no site do Fundação Catarinense de Cultura do Chamamento Público que resultou o TERMO DE FOMENTO nº FCC 001/2019 com participantes: Estado de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Cultura e Instituto Escola de Teatro Bolshoi;
3- Projeto do Instituto Escola de Teatro Bolshoi apresentado no Chamamento Público que resultou a transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).
Referenciando a lei que regula o acesso de informação (Lei nº 12.527/11), pedimos respeitosamente para que encaminhe o retorno em nosso e-mail da Setorial Dança Santa Catarina [ setorialdancasc@gmail.com ], para que possamos compartilhar entre nossos pares as informações solicitadas.
Assinar:
Postagens (Atom)
ABERTO PROCESSO ELETIVO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) publicou o regulamento do Processo Eletivo da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual de C...
-
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) publicou o regulamento do Processo Eletivo da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual de C...
-
O Conselho Estadual de Cultura (CEC) abriu processo seletivo para escolha dos representantes da sociedade civil em suas cadeiras para o pe...
-
A Fundação Catarinense de Cultura disponibiliza a partir desta quarta-feira, 22, a plataforma que vai operar o Programa de Incentivo à Cul...







